Acesso à Informação
Esse portal permite que você cidadão consulte as informações já publicadas pela entidade, e também solicite outras informações ainda não publicadas.
Muitas informações da entidade como Contas públicas, Contratos, Convênios, Compras Diretas, Licitações, Receitas, Despesas, Pessoal, Demonstrativos Contábeis, Execução Orçamentária, Gestão Fiscal, Portaria STN 828/2011 já estão disponibilizadas no Portal da Transparência. Caso a informação desejada não seja encontrada no Portal da Transparência você poderá solicitar através dos meios:
Telefone: (49) 3652-3200 E-mail: prefeitura@palmasola.sc.gov.br
A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações públicas.
No Município de Palma Sola o Acesso à Informação está previsto no DECRETO Nº 04/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Grande parte de suas dúvidas poderão ser respondidas em nosso Portal da Transparência e nas nossas Perguntas Frequentes, mas se mesmo assim você não encontrar o que procura, poderá entrar em contato conosco através do botão Nova Solicitação disponível abaixo.
Caso você já tenha feito a solicitação, poderá consultá-la através do botão Acompanhar Solicitação, também disponível abaixo.
